Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: Junho de 2026

Na Lumyra, buscamos proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos de produtos adquiridos em nossos canais oficiais.

 

1. Princípios Gerais

Todas as solicitações serão analisadas individualmente, observando:

  • Código de Defesa do Consumidor;
  • condições do produto devolvido;
  • registros fotográficos e logísticos da expedição;
  • histórico do pedido.

A Lumyra reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos requisitos previstos nesta Política ou na legislação vigente.

 

2. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, marketplace, telefone ou aplicativos) podem ser canceladas no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá retornar:

  • sem sinais de uso;
  • em sua embalagem original;
  • com lacres intactos, quando aplicável;
  • acompanhado de todos os acessórios, brindes e itens enviados;
  • acompanhado da nota fiscal.

Após o recebimento em nosso Centro de Distribuição, realizaremos uma análise de qualidade.

Caso sejam constatados sinais de uso, violação da embalagem, ausência de itens enviados ou qualquer alteração que descaracterize o estado original do produto, a devolução poderá ser recusada, conforme permitido pela legislação.

 

3. Produto com Defeito ou Vício

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício de qualidade, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento em até 30 dias, conforme previsto no CDC para produtos não duráveis.

Poderemos solicitar:

  • fotos;
  • vídeos;
  • número do lote;
  • descrição detalhada do ocorrido.

Quando necessário, o produto poderá ser recolhido para análise técnica.

Confirmado o defeito de fabricação, a Lumyra poderá, conforme previsto no CDC:

  • substituir o produto;
  • realizar o reembolso;
  • conceder crédito para nova compra.

4. Produtos Danificados no Transporte

Caso a embalagem apresente:

  • avarias;
  • violação;
  • vazamentos;
  • produtos quebrados;

o cliente deverá comunicar a Lumyra em até 48 horas após o recebimento, preferencialmente enviando fotografias da embalagem externa, embalagem interna e do produto.

Quanto mais rápido a comunicação ocorrer, maior a possibilidade de apuração junto à transportadora.

 

5. Produto Divergente do Pedido

Se o cliente receber:

  • produto diferente do adquirido;
  • quantidade incorreta;
  • item faltante;

deverá comunicar nossa Central em até 7 dias corridos após o recebimento.

Após a confirmação do erro, providenciaremos a solução sem custos adicionais.

 

6. Produtos que Não Podem Ser Trocados

Por questões de higiene, segurança sanitária e integridade dos cosméticos, não realizamos troca ou devolução de produtos que apresentem:

  • sinais de uso;
  • embalagem violada pelo consumidor;
  • lacres rompidos;
  • manipulação inadequada;
  • danos causados por armazenamento incorreto;
  • validade comprometida após o recebimento.

Essa restrição não se aplica aos casos de defeito de fabricação ou às hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

 

7. Processo de Análise

Todos os produtos devolvidos passam por inspeção técnica.

A análise verifica, entre outros aspectos:

  • autenticidade do produto;
  • integridade da embalagem;
  • existência de sinais de uso;
  • violação de lacres;
  • compatibilidade com o motivo informado.

O prazo para conclusão da análise é de até 7 dias úteis após o recebimento da mercadoria em nosso Centro de Distribuição.

 

8. Reembolso

Após aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão.

O prazo para visualização depende da operadora e pode ocorrer na fatura seguinte ou subsequente.

PIX

O valor será devolvido para a mesma conta de origem, conforme os prazos operacionais da instituição financeira.

Boleto Bancário

O reembolso será realizado mediante transferência para conta bancária de titularidade do comprador.

 

9. Custos de Frete

A Lumyra arcará com os custos de devolução quando houver:

  • exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;
  • erro no envio;
  • defeito de fabricação;
  • produto avariado durante o transporte.

Nos demais casos, quando a legislação não atribuir essa responsabilidade ao fornecedor, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.

 

10. Situações em que a Solicitação Poderá Ser Recusada

A devolução poderá ser recusada quando forem constatados:

  • produto usado além do necessário para verificação de suas características;
  • ausência da embalagem original quando indispensável à integridade do produto;
  • falta de acessórios ou brindes enviados;
  • produto diferente daquele adquirido;
  • danos causados por mau uso;
  • sinais de violação;
  • solicitação realizada fora dos prazos legais ou previstos nesta Política.

Caso a devolução seja recusada, o produto poderá ser reenviado ao cliente.

 

11. Combate a Fraudes

A Lumyra adota procedimentos internos de prevenção a fraudes para proteger seus clientes e garantir relações comerciais justas.

Solicitações que apresentem indícios de fraude, abuso de direito, má-fé, adulteração de produtos, substituição de itens ou qualquer tentativa de obtenção de vantagem indevida poderão ser recusadas, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis.

 

12. Atendimento

Para solicitar troca, devolução ou esclarecimentos, entre em contato com nossa Central de Atendimento informando:

  • número do pedido;
  • CPF utilizado na compra;
  • motivo da solicitação;
  • fotos, quando aplicável.

Nosso time analisará cada caso com transparência, sempre observando a legislação vigente e buscando a melhor solução para nossos clientes.